RESOLUÇÃO Nº 3.885-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.753-ANTAQ, de 18 de fevereiro de 2019) AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ANTONIO BENVINDO DO NASCIMENTO 33527989234, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do …
RESOLUÇÃO Nº 6.753-ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021685/2018-59 e tendo em vista o deliberado em sua 456ª Reunião Ordinária, realizada em 13 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.128-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. (Extinto pela Resolução nº 6.753-ANTAQ, de 18 de fevereiro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …