RESOLUÇÃO Nº 1.666-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2010. ANULA A RESOLUÇÃO Nº 1662 – ANTAQ, DE 08 DE ABRIL DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000351/2010-94 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 1.653-ANTAQ, DE 24 DE MARÇO DE 2010. ANULA RESOLUÇÃO Nº 1630 – ANTAQ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.008647/1993, RESOLVE: Art. 1º Anular a …
RESOLUÇÃO Nº 2.286-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. ANULA A RESOLUÇÃO Nº 2267-ANTAQ, E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 799, AMBOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …