ACÓRDÃO Nº 58 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50305.001683/2012-16. Parte: ITAITUBA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S.A., CNPJ nº 04.953.915/0001-72, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados à autorizar a implantação de …
ACÓRDÃO Nº 44 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50300.003418/2011-23. Parte: ITAITUBA INDÚSTRIA DE CIMENTO DO PARÁ S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Itaituba Indústria de Cimento do Pará S.A., CNPJ nº 04.953.915/0336-50, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados à autorizar a implantação de …