Tag: AQUA PORT REPAROS NAVAIS E MERGULHOS LTDA.

847-07

RESOLUÇÃO Nº 847 – ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2007. AUTORIZAR A EMPRESA AQUA PORT REPAROS NAVAIS E MERGULHOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO E APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …

6335-18

RESOLUÇÃO Nº 6.335-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003934/2017-43 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …

5911-18

RESOLUÇÃO Nº 5.911-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009314/2017-18 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 437ª …

TA-379

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 379-ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. 43 e 44 da Lei nº …