ACÓRDÃO Nº 152/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013465/2023-19 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada …
ACÓRDÃO Nº 150/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000736/2025-38 2. Interessado: ANTAQ e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 12/2025, por meio da qual a Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 692/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011345/2024-68 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) …
ACÓRDÃO Nº 529/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014006/2024-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Associação do Cluster Tecnológico Naval 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Protocolo de Intenções entre ANTAQ e Associação …