EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 263/2021-ANTAQ Processo: 50300.021099/2020-29 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 06/2021, relativa ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de instalação portuária para movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 158-2021-ANTAQ Processo: 50300.021099/2020-29 Parte: CECÍLIA MARGUTTI PASSOS Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação apresentada pela Senhora CECÍLIA MARGUTTI PASSOS que requer a concessão de dilação de prazo por 15 dias para a realização da audiência pública presencial prevista no âmbito da Audiência Pública nº 06/2021, agendada por meio da Deliberação …
DELIBERAÇÃO DG Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021099/2020-29, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial prevista no …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 24, DE 17 DE FEVEREIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021099/2020-29, resolve: Art. 1º Alterar para 22/02/2021 a 07/04/2021 o prazo …