DELIBERAÇÃO Nº 192, DE 27 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004603/2021-15 e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a análise das …
RESOLUÇÃO Nº 7.930-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013578/2020-71, em ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Não conhecer …
RESOLUÇÃO Nº 7.894-ANTAQ, DE 22 DE JULHO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008475/2016-11, em ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Estabelecer que …
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