Tag: Audiência Pública nº 13/2020

8057-20

RESOLUÇÃO Nº 8.057-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002155/2019-92, e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Estabelecer que a …

8056-20

RESOLUÇÃO Nº 8.056-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002155/2019-92, e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conhecer do pedido …