Tag: Audiência Pública

Deliberação 18-2021

DELIBERAÇÃO – DG Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021097/2020-30, em ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. Prorrogar para …

AC-48-2021

ACÓRDÃO Nº 48-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.021099/2020-29 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de audiência pública, para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório, consubstanciados nas minutas de edital, contrato de arrendamento e estudo técnico, referentes …

AC-47-2021

ACÓRDÃO Nº 47-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.022385/2020-10 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de proposta de alteração de dispositivos do Anexo da Resolução nº 3.220-ANTAQ, de 8 de janeiro de 2014, que tem como objeto estabelecer procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e definir …

AC-41-2021

ACÓRDÃO Nº 41-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.000411/2021-21 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de audiência pública tendente ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório de arrendamento portuário, consubstanciado nas minutas de edital, de contrato de arrendamento …

AC-35-2021

ACÓRDÃO Nº 35-ANTAQ, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.014335/2019-17 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de proposta de norma para padronização de rubricas dos serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares, em cumprimento ao item 3.1 da …

8098-21

RESOLUÇÃO Nº 8.098-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 (Revogada pela Resolução nº 39/2021-ANTAQ, de 3 de março de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei …

8097-21

RESOLUÇÃO Nº 8.097-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, considerando o que consta do Processo …

AC-30-2021

ACÓRDÃO Nº 30-ANTAQ, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Processo: 50300.021713/2020-52 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ( 37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de audiência pública, visando o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório, consubstanciados nas minutas de edital, minuta de contrato de arrendamento e …

AC-29-2021

ACÓRDÃO Nº 29-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.018552/2020-10 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão da análise da minuta de Plano de Dados Abertos (PDA) ANTAQ 2021/2022, inaugurado pela Coordenadoria de Acesso à Informação (CAI/SGE) – SEI nº 1160163. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na …

AC-8-2021

ACÓRDÃO Nº 8-ANTAQ, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Processo: 50300.021697/2020-06 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de audiência pública destinada ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório de arrendamento portuário, consubstanciado nas minutas de edital, de contrato de arrendamento …

Deliberação 04-2021

DELIBERAÇÃO – DG Nº 4, DE 6 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001272/2019-39, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial prevista …

Deliberação 03-2021

DELIBERAÇÃO – DG Nº 3, DE 6 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001911/2019-66, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial prevista …