Tag: Audiência Pública

7958-20

RESOLUÇÃO Nº 7.958-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008068/2020-82, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a análise das …

7954-20

RESOLUÇÃO Nº 7.954-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, considerando o que consta do Processo nº …

7936-20

RESOLUÇÃO Nº 7.936-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009419/2020-72, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Estabelecer que a …

7917-20

RESOLUÇÃO Nº 7.917-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004957/2020-71 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …

7911-20

RESOLUÇÃO Nº 7.911-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005037/2020-70 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …

7902-20

RESOLUÇÃO Nº 7.902-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009419/2020-72 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …

7894-20

RESOLUÇÃO Nº 7.894-ANTAQ, DE 22 DE JULHO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008475/2016-11, em ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Estabelecer que …

7856-20

RESOLUÇÃO Nº 7.856-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008068/2020-82 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …

7852-20

RESOLUÇÃO Nº 7.852-ANTAQ, DE 3 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009891/2020-13 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …

7851-20

RESOLUÇÃO Nº 7.851-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009419/2020-72 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …

7845-20

RESOLUÇÃO Nº 7.845-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008236/2020-30, em ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Estabelecer que …

7838-20

RESOLUÇÃO Nº 7.838-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, considerando o que consta do …