Tag: Autoridade Portuária de Itajaí

AC-574-2023

ACÓRDÃO Nº 574/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017895/2023-18 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de autorização, em caráter especial, devido às condições climáticas adversas que acometem a hinterlândia de Itajaí/SC, para a movimentação e …

AC-252-2022

ACÓRDÃO Nº 252-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.005890/2022-53 2. Partes: Autoridade Portuária de Itajaí e Prefeitura do Município de Itajaí/SC 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da …

Deliberação 64-2022

DELIBERAÇÃO Nº 64, DE 7 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005890/2022-53 e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conhecer o pedido protocolado …