BDX Logística Ltda. – ANTAQ JURIS

AC-274-2023

ACÓRDÃO Nº 274/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005456/2023-54 2. Interessados: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia e BDX Logística Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado …

Deliberação 36-2023

DELIBERAÇÃO Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005456/2023-54 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, nos termos do art. …

AC-291-2020

ACÓRDÃO Nº 291-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.000394/2019-16 Parte: BDX FLORESTAS LTDA – ME (17.589.247/0001-98) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de arbitragem regulatória apresentado pela empresa BDX LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.589.247/0001-98, por meio do documento SEI nº 0678034, de 10/1/2019, no qual solicita à ANTAQ …

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