EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 90-2021-ANTAQ Processo: 50300.001324/2018-96 Parte: BENEVIDES MADEIRAS LTDA (03.278.503/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa BENEVIDES MADEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.278.503/0001-11, para registro de instalação portuária, conforme inciso V do art. 2º, da Resolução Normativa nº 13/2016. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.802-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015914/2020-11 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro …
RESOLUÇÃO Nº 8.040-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015914/2020-11 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …