TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 678-ANTAQ, 3 DE AGOSTO DE 2010. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.024-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2011). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 1.770-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.024-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA BETUNORTE COMÉRCIO DE BETUMES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ENGENHARIA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NO TRECHO INTERESTADUAL DE COMPETÊNCIA …