Tag: BUNGE ALIMENTOS S.A

AC-739-2024

ACÓRDÃO Nº 739-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013378/2024-42 2. Interessados: Rumo S.A., Bunge Alimentos S.A. e Zen-Noh Grain Corporation 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão:VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de transferência de controle societário direto do Contrato de Arrendamento nº 01/97- A, ACORDAM os Diretores da Agência …

AC-615-2024

ACÓRDÃO Nº 615/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018079/2024-02 2. Interessados: Bunge Alimentos S.A.; Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC; SCPAR Porto de São Francisco do Sul 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos Embargos de Declaração opostos, em …

AC-484-2024

ACÓRDÃO Nº 484/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006317/2023-48 2. Interessados: Bunge Alimentos S.A. e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do mérito da denúncia com pedido de medida cautelar formulada pela empresa Bunge Alimentos S.A., em face da Companhia …

AC-342-2023

ACÓRDÃO Nº 342-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006317/2023-48 2. Interessados: Bunge Alimentos S.A. e Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar formulada pela empresa …

4103-15

RESOLUÇÃO Nº 4.103 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E TRANSFERE A TITULARIDADE DO REFERIDO INSTRUMENTO DE OUTORGA DA EMPRESA RIO TURIA SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. PARA A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do …

5775-17

RESOLUÇÃO Nº 5.775-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001555/2013-95, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 432ª Reunião Ordinária, …

5774-17

RESOLUÇÃO Nº 5.774-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000552/2006-13, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 432ª Reunião Ordinária, realizada …

3965-15

RESOLUÇÃO Nº 3.965 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 013/2014-SEP/PR, TENDO POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DA SUA TITULARIDADE DA EMPRESA RIO TURIA SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. PARA A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …

3911-15

RESOLUÇÃO Nº 3.911 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 de …

AC-225-2021

ACÓRDÃO Nº 225-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50001.010853/2021-51 Parte: ISABELLA CRISTINA SERRA NEGRA LOFRANO, BUNGE ALIMENTOS S.A (84.046.101/0001-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de acesso à informação registrado por Isabella Cristina Serra Negra Lofrano, na qualidade de representante da BUNGE ALIMENTOS S/A, por meio do qual requer acesso ao processo …

7991-20

RESOLUÇÃO Nº 7.991-ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010500/2020-03, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade …

7949-20

RESOLUÇÃO Nº 7.949-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014123/2019-30 e tendo em vista o deliberado em sua 484ª Reunião Ordinária, realizada entre 10 e …