Tag: Calendário ROD

AC-530-2023

ACÓRDÃO Nº 530/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.016747/2023-78 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de alteração das datas das Reuniões Ordinárias da Diretoria de nºs 553 e 554, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …

Ementa AC-493-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 20/09/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 551 Número do acórdão: 493-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …

AC-493-2023

ACÓRDÃO Nº 493/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015249/2023-16 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração de data e horário da Reunião Ordinária de Diretoria de nº 551, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …

Deliberação 72-2023

DELIBERAÇÃO Nº 72, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015249/2023-16 e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a seguinte alteração …

Ementa AC-294-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA DIRETORIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 15/06/2023 – Teleprensencial Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 294-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

AC-294-2023

ACÓRDÃO Nº 294/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020911/2022-61 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração da data da 546ª ROD e definição do calendário de reuniões da Diretoria Colegiada da ANTAQ para o 2º …

Ementa AC-35-2023

Ementa de Acórdão AJUSTE DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ PARA O 1º SEMESTRE DE 2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 35-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …

AC-35-2023

ACÓRDÃO Nº 35/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020911/2022-61 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relator: Eduardo Nery. 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de ajuste do calendário de Reuniões da Diretoria Colegiada da ANTAQ para o 1º semestre de 2023, ACORDAM os Diretores da …

Ementa AC-686-2022

Ementa de Acórdão PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ PARA O 1º SEMESTRE DE 2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 686-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …

AC-686-2022

ACÓRDÃO Nº 686-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020911/2022-61 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de aprovação do calendário de reuniões da Diretoria Colegiada da ANTAQ para o 1º semestre de 2023, ACORDAM os Diretores da …

Ementa AC-647-2022

Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DE DIRETORIA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/12/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 534 Número do acórdão: 647-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

AC-647-2022

ACÓRDÃO Nº 647-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006569/2022-96 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração do calendário das reuniões de Diretoria para o 2º semestre de 2022, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …