ACÓRDÃO Nº 594/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013149/2025-17 2. Interessados: Companhia Docas do Pará (CDP) e CELBA – Centrais Elétricas Barcarena S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de autorização de contratação de passagem entre a Companhia Docas do Pará …
ACÓRDÃO Nº 288-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.010310/2017-82 2. Parte: Centrais Elétricas de Barcarena S.A. – CELBA 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito formulado pela empresa Centrais Elétricas de Barcarena S.A. …
RESOLUÇÃO Nº 7.039, DE 28 DE JUNHO DE 2019. (Revogada pelo Acórdão nº 288/202-ANTAQ, de 9 de maio de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010310/2017-82 e tendo em …
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