RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 22-ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Portaria-DG nº 378-ANTAQ, de 11 de novembro de 2021) CRIA AS COORDENADORIAS DA SECRETARIA-GERAL E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 7º e considerando o disposto …
RESOLUÇÃO Nº 2.681-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO-ANTAQ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 646-ANTAQ, DE 06/10/2006, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1021-ANTAQ, DE 24/4/2008. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1706-ANTAQ, DE 22/5/2010 E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 2217-ANTAQ, DE 26 DE 26/8/2011. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.680-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. (alterada pela Resolução Normativa nº 22-ANTAQ, de 28 de maio de 2018); (Revogada pela Portaria-DG nº 378-ANTAQ, de 11 de novembro de 2021) APROVA A NORMA QUE CRIA O CENTRO DE INFORMAÇÃO EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E ESTABELECE SUA ESTRUTURA E AS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …