ACÓRDÃO Nº 770-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.019068/2020-16 Parte: CARAMURU ALIMENTOS S.A (00.080.671/0001-00) Ementa: Pedido de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.267-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000676/2017-43, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 417ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.221-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005796/2016-56 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 446ª …
Acórdão Nº 71-2018-ANTAQ Processo: 50300.008667/2018-81 Parte: CARAMURU ALIMENTOS S.A (00.080.671/0001-00) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de requerimento formulado pela empresa Caramuru Alimentos S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.080.671/0001-00, visando a obtenção de autorização desta Agência, em caráter especial e de emergência, para operar na movimentação de farelo de soja no âmbito …
ACÓRDÃO Nº 107-2017-ANTAQ Processo: 50300.010202/2017-18 Parte: CARAMURU ALIMENTOS S.A (00.080.671/0001-00) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de solicitação de procedência da empresa Caramuru Alimentos S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.080.671/0001-00, visando à obtenção de autorização desta Agência, em caráter especial, com fundamento no disposto no art. 49 da Lei nº 10.233, de 2001, para movimentação …
RESOLUÇÃO Nº 1.543-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 556-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 251-ANTAQ, À EMPRESA CARAMURU ALIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.511 – ANTAQ, DE 08 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA CARAMURU ALIMENTOS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001739/2013-55 …