TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 323-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.208-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
RESOLUÇÃO Nº 2.208-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 727/2007-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 323/2007-ANTAQ, À EMPRESA NAVEPETRO DA AMAZÔNIA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …