ACÓRDÃO Nº 272-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.018603/2021-94 2. Parte: Porto do Recife S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização para celebração de contrato de transição entre a Porto do …
RESOLUÇÃO Nº 4.769-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000465/2015-17 e tendo em vista o que foi deliberado na 402ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.760-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000465/2015-17 e tendo em vista o que foi deliberado na 402ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 3.525 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS EMPRESAS PORTO DO RECIFE S.A. E SCS – SOCIEDADE COMERCIAL E DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.416 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS EMPRESAS PORTO DO RECIFE S.A. E SCS – SOCIEDADE COMERCIAL E DE SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
ACÓRDÃO Nº 75 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001685/2012-47. Parte: SCS – COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa CS – Comercial e Serviços Químicos S.A., CNPJ nº 01.625.195/0001-28, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 335ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de março de 2013, …