TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 805-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. (Extinto pela Resolução nº 3.760-ANTAQ, de 19 de novembro de 2014) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 2.294-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 3.760-ANTAQ, de 19 de novembro de 2014) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JONAS LOPES, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO-BA E PETROLINA-PE. O DIRETOR-GERAL DA …