EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 255/2021-ANTAQ Processo: 50300.014257/2018-70 Parte: ASSOCIACAO COLONIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTEZANAIS Z 42 DE JURUTIPA (02.259.912/0001-08) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela ASSOCIACAO COLONIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS Z-42 DE JURUTI/PA, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro na …
ACÓRDÃO Nº 192-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.014256/2018-25 Parte: ASSOCIACAO COLONIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTEZANAIS Z 42 DE JURUTI PA (02.259.912/0001-08) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado em pela COLÔNIA DE PESCADORES(AS) ARTESANAIS Z-42, inscrita no CNPJ sob o nº 02.259.912/0001-08, com vistas à obtenção de registro de instalação …