RESOLUÇÃO Nº 6.752-ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017115/2018-64 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 456ª Reunião Ordinária, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 599-ANTAQ, 16 DE OUTUBRO DE 2009. (Extinto pela Resolução nº 6.752-ANTAQ, de 19 de fevereiro de 2019) O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 1.515-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.752-ANTAQ, de 19 de fevereiro de 2019) AUTORIZA A EMPRESA ICOFORT AGROINDUSTRIAL LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL E GRANEL SÓLIDO, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO …