TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 588-ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. (ENTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.912-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …
RESOLUÇÃO Nº 1.912-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1487/2009-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 588/2009-ANTAQ, À EMPRESA H. C. TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …