RESOLUÇÃO Nº 7.371-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014224/2019-19 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
RESOLUÇÃO Nº 6.885-ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012778/2018-92 e tendo em vista o deliberado em sua 460ª Reunião Ordinária, realizada em 25 …
ACÓRDÃO Nº 47-2017-ANTAQ Processo: 50300.010154/2016-79 Parte: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA (03.128.979/0007-61) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.128.979/0007-61, em face de decisão proferida pela Comissão Especial de Licitação CEL, desta Agência, no …
ACÓRDÃO Nº 46-2017-ANTAQ Processo: 50300.010532/2016-14 Parte: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA (03.128.979/0007-61) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.128.979/0007-61, em face de decisões exaradas pela Comissão Especial de Licitação CEL, referentes ao certame …