ACÓRDÃO Nº 751-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.001701/2017-14 Parte: AMARENA APOIO PORTUÁRIO TURISMO E REPARO NAVAL LTDA (03.391.334/0001-21) Ementa: Registro de instalação portuária. Atualização do enquadramento da instalação portuária. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO Nº 5.733-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. (Alterada pelo Acórdão nº 751-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001701/2017-14 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 7.266-ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015618/2019-86 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 466-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de 5 …