TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 329-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.235-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de …
RESOLUÇÃO Nº 2.235-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 739/2007-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 329/2007-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO DE 14 DE OUTUBRO DE 2008, À EMPRESA GREEN WORLD LTDA. – ME O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe …