RESOLUÇÃO Nº 3.992 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 642-ANTAQ, DA EMPRESA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001985/2009-71 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 7.029, DE 1º DE JULHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001761/2019-91 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
RESOLUÇÃO Nº 6.985-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002066/2019-46 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 642-ANTAQ, 14 DE ABRIL DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 1.667-ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, GRANEL SÓLIDO E CONTÊINER, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …