RESOLUÇÃO Nº 6.004-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001238/2018-83 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 39/2014-SFC PROCESSO Nº 50305.000045/2014-31 Fiscalizada: MARIA DE SOUSA FONSECA – ME CNPJ: 04.851.473/0001-53 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado – PAS nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 055/2013-UARBL Fiscalizada: MARIA DE SOUSA FONSECA – ME CNPJ: 04.851.473/0001-53 Processo nº: 50305.000611 /2013-24 Ordem de Serviço nº 079/2013-UARBL O CHEFE-SUBSTITUTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final RELA …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 010/2014-UARBL Fiscalizada: MARIA DE SOUSA FONSECA – ME CNPJ: 04.851.473/0001-53 Processo nº: 50305.001800 /2013-14 Ordem de Serviço nº 211/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 800-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.268-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESÁRIA MARIA DE SOUSA FONSECA – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM/PA – SANTANA/AP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 2.846 – ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 800-ANTAQ, DA EMPRESÁRIA INDIVIDUAL MARIA DE SOUSA FONSECA – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …