RESOLUÇÃO Nº 4.216 – ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 de junho de 2014, considerando o que consta do processo nº 50300.002792/2011-10 e tendo em vista …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 321-2021-ANTAQ Processo: 50300.002157/2021-04 Parte: UNIAO TRANSPORTES LTDA (05.501.861/0001-77) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa UNIÃO TRANSPORTES LTDA. inscrita no CNPJ 05.501.861/0001-77, domiciliada na Av. Silves, 99, Bairro Crespo, Manaus/AM com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso V …
ACÓRDÃO Nº 285-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.002792/2011-10 Parte: UNIAO TRANSPORTES LTDA (05.501.861/0001-77) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento de renúncia de outorga (SEI nº 1183777) apresentado pela empresa UNIÃO TRANSPORTES LTDA, titular do Contrato de Adesão nº 98/2015-ANTAQ (SEI nº 1187851), por meio do qual foi autorizada a construir e …