Despacho de Julgamento nº 118/2016/GFN/SFC Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA (06.065.767/0001-85) Processo nº 50300.003771/2016-18 Recorrente: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 Termo de Autorização nº 574-ANTAQ/2009 Auto de Infração nº 002181-4 Notificação: 238/2016/ANTAQ EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2016. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NO …
Despacho de Julgamento nº 114/2016/GFN/SFC Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA (06.065.767/0001-85) Processo nº 50300.005282/2016-09 Recorrente: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 Termo de Autorização nº 550-ANTAQ/2009 Auto de Infração nº 002283-7 Notificação: 318/2016/ANTAQ EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2016. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL NO …
Despacho de Julgamento nº 107/2016/GFN/SFC Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA (06.065.767/0001-85) Processo nº 50300.003769/2016-49 Recorrente: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 Termo de Autorização nº 550-ANTAQ/2009 Auto de Infração nº 002183-0 Notificação nº 241/2016/ANTAQ EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2016. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL. …
Despacho de Julgamento nº 106/2016/GFN/SFC Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA (06.065.767/0001-85) Processo nº 50300.003768/2016-02 Recorrente: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 Termo de Autorização nº 550-ANTAQ/2009 Auto de Infração nº 002184-9 Notificação nº 243/2016/ANTAQ EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2016. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 32/2014-SFC PROCESSO Nº 50308.002691/2013-22 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado – PAS nº 50308.002691/2013-22, bem …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 31/2014-SFC PROCESSO Nº 50308.002692/2013-77 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado – PAS nº 50308.002692/2013-77, bem …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 27/2014-SFC PROCESSO Nº 50308.002690/2013-88 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado – PAS nº 50308.002690/2013-88, bem …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 24/2014/SFC PROCESSO N° 50308.002717/2013-32 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado – PAS nº 50308.002717/2013-32, bem …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 23/2014-SFC PROCESSO Nº 50308.002718/2013-87 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado – PAS nº 50308.002718/2013-87 , …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 19/2014-SFC PROCESSO Nº 50308.002703/2013-19 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado – PAS nº 50308.002703/2013-19, bem …