RESOLUÇÃO Nº 4.452 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000763/2008-08 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 393ª Reunião Ordinária, realizada em …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 26/2015-URERJ Fiscalizada: SAFE SUPPLY OFFSHORE LTDA CNPJ: 06.082.991/0001-85 Processo nº: 50301.000194/2015-11 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, do exame acurado dos autos e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da ANTAQ, DECIDE aplicar penalidade de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 452-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.452-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
RESOLUÇÃO Nº 1.084 – ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2008. (Autorização extinta pela RESOLUÇÃO Nº 4.452-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) AUTORIZA A EMPRESA SENIOR NAVEGAÇÃO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 2.938 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 452-ANTAQ, DA EMPRESA SAFE SUPPLY OFFSHORE LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000763/2008-08 e …