RESOLUÇÃO Nº 5.500-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003902/2017-48, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 445-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.276 -ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, …
RESOLUÇÃO Nº 2.276-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1064/2008-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 445/2008-ANTAQ, À EMPRESA ESTALEIRO NAVSHIP LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …