TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 577-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.143-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 2.143-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.797/2010-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 577/2009-ANTAQ, À EMPRESÁRIA INDIVIDUAL IZABEL NICOLA SALES ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …