RESOLUÇÃO Nº 5.236-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002223/2014-17 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.884-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005296/2021-81 e tendo em vista o deliberado em sua 505ª Reunião Ordinária, realizada entre 19 e 21 …
ACÓRDÃO Nº 415-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.005296/2021-81 Parte: PEROA SERVIÇOS MARITIMOS LTDA (07.929.808/0001-05) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª Reunião Ordinária …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.391-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 …