DELIBERAÇÃO Nº 89, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do Processo nº 50300.003697/2023-69, …
RESOLUÇÃO Nº 4.083 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.295-ANTAQ, de 15 de outubro de 2019) AUTORIZA A EMPRESA MARGEO SERVIÇOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.882-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 89/2023, de 8 de maio de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007311/2021-26 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 413-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 89/2023, de 8 de maio de 2023) Processo: 50300.007311/2021-26 Parte: MARGEO SERVICOS E FRETAMENTO DE EMBARCACOES E EQUIP. LTDA (07.992.744/0001-89) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …
RESOLUÇÃO Nº 7.295-ANTAQ, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017254/2019-79 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.189-ANTAQ, DE 07 DE MAIO DE 2015. (Extinto pela Resolução nº 7.295-ANTAQ, de 15 de outubro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis