RESOLUÇÃO Nº 4.012 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50308.000973/2014-76, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 380ª Reunião Ordinária, realizada 13 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.062-ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
ACÓRDÃO Nº 34 -2016-ANTAQ Processo: 50308.000973/2014-76 Parte: SÃO JOSÉ TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. ( 11.126.036/ 0001- 32) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa São José Transportes Marítimos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.126.036/0001-32, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 380ª Reunião Ordinária, realizada em 13 …
RESOLUÇÃO Nº 3.574 – ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA SÃO JOSÉ TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002460/2012-06, …