Tag: CNPJ 11.198.242/0005-81

4248-15

RESOLUÇÃO Nº 4.248 – ANTAQ, DE 21 DE JULHO DE 2015. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, À EMPRESA OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …

4626-16

RESOLUÇÃO Nº 4.626 – ANTAQ, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001044/2015-35 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 398ª Reunião …

3564-14

RESOLUÇÃO Nº 3.564 – ANTAQ, DE 8 DE AGOSTO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA DESEMBARQUE DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTALEIRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA – RJ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …