RESOLUÇÃO Nº 4.035 – ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2015. RERRATIFICA O TEOR DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 3.916-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …