RESOLUÇÃO Nº 4.343 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.003144/2011-12 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 390ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 852-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. (Extinto pela Resolução nº 4.343-ANTAQ, de 15 de setembro de 2015) O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
RESOLUÇÃO Nº 2.467-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA MGD NAVEGAÇÃO DE PASSAGEIROS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E ÓBIDOS-PA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 2.849 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 852-ANTAQ, DA EMPRESA MGD NAVEGAÇÃO DE PASSAGEIROS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.003144/2011-12 …