ACÓRDÃO Nº 353-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017016/2023-40 2. Interessado: Terminal Químico de Aratu S.A. TEQUIMAR (Ultracargo Logística S.A .) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso Hierárquico, interposto pela empresa Ultracargo …
RESOLUÇÃO Nº 4.269 – ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001486/2012-39 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 387ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.037 – ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2015. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELO TERMINAL TEQUIMAR NO PORTO DE ITAQUI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000359/2015-65 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.277-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.001351/2016-97, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 417ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 9-2020-ANTAQ Processo: 50300.002036/2017-78 Parte: TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR (14.688.220/0001-64) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pelo TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A – TEQUIMAR, inscrito no CNPJ sob o nº 14.688.220/0001- 64, em face do disposto na Resolução nº 6.155-ANTAQ (DOU de 04/06/2018). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …
Despacho de Julgamento nº 3/2019/GFP/SFC Fiscalizada: TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S.A – TEQUIMAR (14.688.220/0001-64) CNPJ: 14.688.220/0001-64 Processo nº: 50300.011991/2018-87 Ordem de Serviço nº 150/2018/URESV/SFC (SEI 0542021) e nº 197/2018/URESV/SFC (SEI 0600929) Auto de Infração nº 003446-0 (SEI 0600526). PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA. PAF – 2018. TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S.A – TEQUIMAR. CNPJ …
RESOLUÇÃO Nº 3.496 – ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO Nº 013/1999, nº 012/2000 E Nº 002/2001. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.425 – ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A CDRJ E A EMPRESA TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S.A. – TEQUIMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …