RESOLUÇÃO Nº 7.504-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000385/2020-51 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.682-ANTAQ (Extinto pela Resolução nº 7.504-ANTAQ, de 23 de janeiro de 2020) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008374/2019-85 e tendo em vista o deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 7.100-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.504-ANTAQ, de 23 de janeiro de 2020) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008374/2019-85 e tendo …