Tag: CNPJ 15.538.381/0001-34

5361-17

RESOLUÇÃO Nº 5.361-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013082/2016-11 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 420ª Reunião Ordinária, …

TA-939

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 939-ANTAQ, 4 DE ABRIL DE 2013. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº …

2848-13

RESOLUÇÃO Nº 2.848 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGATINS – NAVEGAÇÃO AMAZONAS SHUTTLE AVANT LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, EM ESTALEIRO BRASILEIRO, NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO – REB. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …