TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 636-ANTAQ, 10 DE MARÇO DE 2010. (Extinto pela Resolução nº 2.877-ANTAQ, de 25 de abril de 2013). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 1.638-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.877-ANTAQ, de 25 de abril de 2013). AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OTONIEL FRANCISCO DA SILVA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO-RO E MANAUS-AM. O …
RESOLUÇÃO Nº 2.877 – ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 636-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 1.638-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OTONIEL FRANCISCO DA SILVA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …