RESOLUÇÃO Nº 6.598-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005708/2017-05, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer o empreendimento …
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