RESOLUÇÃO Nº 7.037, DE 1º DE JULHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009199/2019-43 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
RESOLUÇÃO Nº 6.313-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012006/2018-51 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.095-ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. (Extinto pela Resolução nº 7.037-ANTAQ, de 1º de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
RESOLUÇÃO Nº 3.783 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.037-ANTAQ, de 1º de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL GISELDA PALMEIRA DANTAS 37439928504, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …