Tag: CNPJ 20.940.806/0001-77

TA-1968

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1968-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do Processo nº 50300.009283/2022-62, Resolve: I – Autorizar …

Deliberação SOG 86-2022

DELIBERAÇÃO Nº 86, DE 8 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que …

5840-17

RESOLUÇÃO Nº 5.840-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011970/2017-81 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de competência …

3877-15

RESOLUÇÃO Nº 3.877-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015. (Outorga extinta pela Resolução nº 6.688-ANTAQ, de 11 de fevereiro de 2019) AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PAULO CÉSAR DE CARVALHO FONSECA 85975770297, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …

5198-17

RESOLUÇÃO Nº 5.198-ANTAQ, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50306.002121/2014-33 e 50300.000296/2017-17, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme …

6688-19

RESOLUÇÃO Nº 6.688-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021683/2018-60 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

4976-16

RESOLUÇÃO Nº 4.976-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50306.002121/2014-33 e 50300.009015/2016-01, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de …

TA-1121

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.121-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. (Extinto pela Resolução nº 6.688-ANTAQ, de 11 de fevereiro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …

4600-16

RESOLUÇÃO Nº 4.600 – ANTAQ, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50306.002121/2014-33 e a manifestação favorável por parte do Superintendente de Outorgas substituto, desta …