RESOLUÇÃO Nº 4.080 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL JORLENE DE SOUSA BATISTA 00587377313, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000649/2015-17 …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 35/2015 – GFN PROCESSO: 50308.002063/2014-28 Fiscalizada: JORLENE DE SOUSA BATISTA CNPJ: 21.151.490/0001-05 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados, consignados no Processo Administrativo Sancionador em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.186-ANTAQ, DE 07 DE MAIO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº …