Tag: CNPJ 27.742.905/0001-93

5824-17

RESOLUÇÃO Nº 5.824-ANTAQ, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50300.006190/2017-19 e 50300.010432/2017-79, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação …

5569-17

RESOLUÇÃO Nº 5.569-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006190/2017-19 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião Ordinária, realizada em …

TA-1464

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.464-ANTAQ, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 de …